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A Polícia Federal concluiu, em 5 de novembro de 2024, o indiciamento dos irmãos Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro da Marinha, e Oliverino de Oliveira Júnior, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Eles são acusados de realizar ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família.
Os dois foram presos preventivamente em maio após a descoberta de que haviam criado contas de e-mail falsas e enviado 41 mensagens de ameaça ao escritório da esposa de Moraes. As correspondências mencionavam violência, incluindo o uso de metralhadoras e granadas, e indicavam intenções de perseguir os familiares do ministro.
O caso chama atenção por envolver a utilização de meios virtuais para cometer o crime, uma forma nova de atacar as instituições democráticas no Brasil. A Polícia Federal indicou que, ao ameaçarem diretamente a família de Moraes, os irmãos tentaram minar a autoridade do STF, o que caracteriza uma tentativa de subverter o sistema democrático. O Ministério Público, por sua vez, está avaliando os desdobramentos do caso, com possíveis mudanças na prisão preventiva dos acusados.
Esse caso é parte de um contexto mais amplo de investigações que incluem a responsabilização de pessoas envolvidas em ataques ao Estado de Direito, como os eventos do 8 de janeiro de 2023, em que também houve uso de violência para desestabilizar as instituições brasileiras.
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