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Tensão entre Congresso e STF: Flávio Bolsonaro anuncia apoio de quase 40 senadores ao impeachment de Alexandre de Moraes

Senador afirma que crescente apoio pode pressionar Davi Alcolumbre a pautar o processo, enquanto defende legitimidade constitucional da medida

04/02/2025 às 10h00
Por: VV8 REDAÇÃO Fonte: Hora Brasília
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Andressa Anholete/Agência Senado
Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, no último sábado (1º), que aproximadamente 40 senadores já manifestaram apoio à abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar, o crescente número de adesões pode pressionar o recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a incluir o tema na pauta da Casa.

“Já contamos com quase 40 senadores declaradamente a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, disse Flávio Bolsonaro. Apesar de ainda estar abaixo do número necessário para aprovar o impeachment – que exige o voto favorável de 54 dos 81 senadores –, uma maioria simples de 41 parlamentares já seria suficiente para colocar o assunto em discussão no plenário.

Davi Alcolumbre, que assumiu a liderança do Senado há pouco tempo, ainda não se posicionou sobre a possibilidade de debater processos de impeachment envolvendo ministros do STF. Seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia rejeitado pedidos similares, argumentando que a medida poderia gerar instabilidade institucional.

Flávio Bolsonaro, no entanto, defendeu a legalidade e constitucionalidade do pedido, rebatendo críticas de que a medida seria antidemocrática. “É preciso desmistificar essa pauta, pois o impeachment é um instrumento previsto na Constituição. Existe uma lei que regula esse processo, e ele pode ser aplicado ou não, independentemente da vontade de um ministro do Supremo”, afirmou.

O senador também reforçou que “discutir impeachment não é golpe”, mas sim um mecanismo estabelecido pelas regras democráticas do país. Segundo ele, a medida é necessária para garantir o equilíbrio entre os poderes, diante de supostas interferências do Judiciário em áreas de competência do Legislativo.

Enquanto o cenário político permanece polarizado, o debate sobre o impeachment de Moraes promete ganhar ainda mais destaque nos próximos meses, especialmente diante da pressão de setores conservadores por uma revisão de poderes entre as instâncias governamentais. O desfecho dessa disputa poderá impactar não apenas a dinâmica entre os Poderes, mas também o próprio equilíbrio institucional do país.

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