O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura (MinC), pretende lançar em 2025 uma plataforma de streaming público com um acervo gratuito de produções audiovisuais nacionais. O projeto, que demandará um investimento de R$ 4,2 milhões, tem como objetivo difundir o cinema brasileiro e servir como ferramenta educacional nas escolas.
A iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). No segundo semestre de 2024, o MinC abriu um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens, que recebeu cerca de 1,6 mil inscrições. O resultado deve ser divulgado em breve.
A diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), Daniela Santana Fernandes, destacou que o streaming também se integrará à Lei Federal 13.006/2024, que obriga escolas a exibirem mensalmente pelo menos duas horas de produções nacionais. “É o nosso compromisso. Como regulamentar essa lei sem oferecer uma ferramenta para as escolas?”, argumentou Daniela.
O projeto ganhou visibilidade após a indicação do filme Ainda Estou Aqui ao Globo de Ouro e ao Oscar. O anúncio oficial foi reforçado na Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais. Entretanto, a decisão de destinar recursos para o streaming em meio a desafios econômicos e fiscais do país levanta questionamentos sobre as prioridades do governo.
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