Alexandre de Moraes revoga medidas cautelares contra Valdemar Costa Neto, permitindo reaproximação com Bolsonaro

Em uma decisão tomada nesta terça-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A medida permite que ele retome o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro, após mais de um ano de afastamento forçado. A decisão foi anunciada poucas horas após um encontro entre Moraes, Valdemar e seu advogado, Marcelo Bessa, no gabinete do ministro.

Com a revogação, Valdemar Costa Neto recupera direitos e bens que haviam sido bloqueados, incluindo:

• Quase R$ 54 mil em dinheiro vivo apreendidos pela Polícia Federal (PF);

• Três relógios de luxo e dois iPhones que estavam sob custódia das autoridades;

• Seu passaporte, permitindo que ele viaje ao exterior após 13 meses de restrição;

• A possibilidade de retomar o contato com Jair Bolsonaro, com quem estava proibido de se comunicar desde fevereiro de 2024 por decisão do STF.

A defesa de Valdemar argumentou que as medidas cautelares não se justificavam, uma vez que a Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por não denunciá-lo no caso da suposta trama golpista de 2022. O advogado Marcelo Bessa destacou que a exclusão de Valdemar da denúncia da PGR era motivo suficiente para revogar as restrições. “O requerente foi acertadamente excluído da denúncia oferecida pela PGR, circunstância suficiente para fazer cessar toda e qualquer medida cautelar pessoal ou patrimonial decretada em seu desfavor”, afirmou Bessa.

Moraes acatou o pedido sem aguardar um parecer formal da PGR, argumentando que, em casos semelhantes, o órgão já havia se posicionado pela revogação de medidas restritivas. A decisão enfraquece a tese de que Valdemar teria participado ativamente de uma suposta tentativa de golpe contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o presidente do PL tenha sido indiciado pela PF, ele não foi incluído na denúncia final da PGR.

Impacto no PL e na Política

A proibição de contato entre Valdemar e Bolsonaro gerou desconforto interno no PL, dificultando a coordenação partidária e a organização política. Em eventos públicos, um dos dois precisava deixar o local antes da chegada do outro, o que limitava a atuação conjunta da legenda. Com a revogação das medidas, espera-se que o partido retome sua dinâmica interna e fortaleça sua estratégia política.

Outros Envolvidos na Investigação

A mesma investigação que envolveu Valdemar Costa Neto também apontou outros nomes como suspeitos de participação na suposta trama golpista, mas sem formalização de denúncia. Entre eles estão:

• Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro;

• Amauri Feres Saad, advogado presente em reuniões que discutiram um suposto golpe de Estado;

• Fernando Cerimedo, influenciador argentino que questionou as urnas eletrônicas em 2022;

• Quatro coronéis, dois da ativa e dois da reserva, suspeitos de pressionar a cúpula militar.

A PGR já se manifestou a favor do fim das restrições contra Tércio Arnaud Tomaz e Amauri Feres Saad, mas Moraes ainda não decidiu sobre esses casos.

Repercussão

A decisão de Moraes é vista como um alívio para Valdemar Costa Neto e para o PL, que agora podem retomar suas atividades políticas sem as amarras impostas pelas medidas cautelares. No entanto, o caso continua a gerar debates sobre os limites da atuação judicial em investigações de caráter político e a aplicação de medidas restritivas antes da conclusão dos processos.