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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados no chamado “inquérito do golpe”. A decisão de incluir o caso na pauta foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar o andamento do processo. A votação pode transformar Bolsonaro e outros acusados em réus em uma ação penal.
O julgamento inicial focará no “Núcleo 1” da denúncia, que inclui figuras de alto escalão do governo Bolsonaro. Além do ex-presidente, estão na lista de denunciados:
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança do procurador-geral Paulo Gonet, que se manifestou favoravelmente ao recebimento da acusação. O processo investiga supostas ações que teriam como objetivo desestabilizar as instituições democráticas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
O julgamento na Primeira Turma será dividido em etapas. Na primeira fase, os ministros avaliarão se há indícios mínimos de materialidade e autoria dos crimes para justificar a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, onde testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser produzidas.
Os ministros também precisarão analisar questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados, que contestam a imparcialidade de Alexandre de Moraes e alegam vícios formais no andamento da investigação. No entanto, a tendência é que a denúncia seja aceita, dado o alinhamento da maioria dos ministros com a posição da PGR.
A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados tem tentado, sem sucesso até o momento, transferir o julgamento para o plenário do STF ou para a primeira instância da Justiça. Eles argumentam que os investigados não possuem foro privilegiado e que o caso deveria ser analisado por um juiz de primeira instância.
Enquanto isso, a oposição ao governo Lula vê no julgamento uma tentativa de criminalizar Bolsonaro e seus aliados, utilizando o STF como instrumento político. Por outro lado, defensores da denúncia afirmam que o processo é essencial para preservar a democracia e garantir que atos de desrespeito às instituições sejam devidamente punidos.
O julgamento ocorre em um momento de alta polarização política no Brasil, com Bolsonaro liderando as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2026. A decisão do STF pode ter impactos significativos no cenário político, influenciando não apenas o futuro do ex-presidente, mas também a credibilidade das instituições democráticas.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus em um processo criminal, o que pode limitar sua capacidade de atuação política e afetar sua imagem perante o eleitorado. Por outro lado, a rejeição da denúncia pode fortalecer a narrativa de perseguição política e consolidar o ex-presidente como principal líder da oposição.
O julgamento do dia 25 de março será apenas o início de um longo processo, que promete gerar debates acalorados e ampla repercussão na mídia e na sociedade. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro e seus aliados continuará buscando alternativas para barrar o avanço da denúncia, enquanto a PGR trabalha para consolidar as acusações e garantir a punição dos envolvidos.
O desfecho do caso será acompanhado de perto, já que pode definir os rumos da política brasileira nos próximos anos e influenciar o equilíbrio de forças entre governo e oposição.
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