TCU expõe falhas graves e indícios de corrupção no Ministério da Cultura sob gestão petista

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram uma série de irregularidades graves no Ministério da Cultura durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As auditorias, divulgadas neste sábado (15/3), destacam falta de transparência, má gestão de recursos públicos e indícios de uso político de programas culturais, além de apontarem possíveis desvios de verbas e corrupção.

O cientista político Manoel José de Souza Neto, ex-integrante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foi um dos primeiros a compartilhar os documentos do TCU, que detalham as falhas na gestão da pasta. Segundo ele, os relatórios sugerem "indícios concretos de corrupção", o que levou o TCU a encaminhar o caso à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. "As auditorias mostram movimentações suspeitas que precisam ser investigadas", afirmou Souza Neto.

Um dos programas sob maior escrutínio é o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado em 2023 com um orçamento de R$ 58,8 milhões. Denúncias indicam que o programa teria sido usado para beneficiar aliados do PT nas eleições municipais de 2024. Em um áudio vazado e divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, teria admitido o uso político do PNCC, o que reforça as suspeitas de que recursos públicos foram desviados para fins eleitorais.

Além disso, o TCU identificou um aumento de 14,9% no número de prestações de contas pendentes da Lei Rouanet, totalizando mais de 26 mil processos sem conclusão. A falta de fiscalização adequada permitiu que recursos destinados à cultura fossem mal utilizados, com projetos sendo aprovados sem critérios técnicos claros. O acúmulo de processos sem análise também revela uma gestão ineficiente e desorganizada.

Principais problemas apontados pelo TCU:

• Uso político de recursos públicos: Programas como o PNCC teriam sido usados para financiar indiretamente campanhas de aliados do PT.

• Falhas na fiscalização da Lei Rouanet: Mais de 26 mil processos estão pendentes, muitos deles sem análise adequada, o que facilita desvios e irregularidades.

• Desvios em convênios de TI: Contratos na área de Tecnologia da Informação foram considerados antieconômicos e ineficazes, com indícios de superfaturamento.

• Falta de governança: Funcionários do ministério demonstraram desconhecimento sobre suas próprias funções, refletindo uma gestão desestruturada.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, atribuiu as falhas à desestruturação do ministério durante o governo Bolsonaro, quando a pasta foi rebaixada a uma secretaria. "Nosso compromisso é zerar as prestações de contas pendentes até o próximo ano", afirmou. No entanto, o TCU destacou que os problemas na fiscalização dos recursos da Cultura são recorrentes há mais de 20 anos, com um agravamento significativo no último ano.

Souza Neto comparou as revelações ao WikiLeaks, organização conhecida por vazar documentos sigilosos, alertando para a gravidade do caso. "Os fatos estão sendo revelados como um WikiLeaks da Cultura. Muita gente está começando a entender o que realmente acontece nos bastidores", disse.

Críticas e pressões políticas

A oposição já se manifestou sobre o caso, cobrando maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Parlamentares criticaram o uso político de programas culturais e a falta de critérios técnicos na distribuição de verbas. "Isso é mais um exemplo de como o governo Lula prioriza interesses partidários em detrimento do bem público", afirmou um deputado da oposição.

Enquanto isso, a sociedade civil e setores da cultura expressaram preocupação com o impacto das irregularidades no setor. Artistas e produtores culturais temem que os escândalos possam prejudicar ainda mais a imagem da Lei Rouanet e dificultar o acesso a recursos para projetos legítimos.

A nomeação de Margareth Menezes para o Ministério da Cultura foi vista como uma tentativa de revitalizar a pasta, mas os relatórios do TCU mostram que os desafios são profundos e exigem uma reformulação completa na gestão. Enquanto o governo insiste na narrativa de que está corrigindo os erros do passado, as evidências apontam para uma continuidade de práticas que beneficiam aliados políticos em detrimento da transparência e da eficiência.

A situação do Ministério da Cultura é mais um capítulo na história de um governo que, apesar de prometer mudanças, parece repetir os mesmos erros que marcaram gestões anteriores. A pressão por investigações e a cobrança por resultados concretos devem aumentar nos próximos meses.