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Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi unânime em relação a Zanin, mas o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao cargo, foi o único a votar contra a participação de Dino e Moraes no processo.
Os pedidos de afastamento dos ministros foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes. Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma suposta trama golpista. As defesas argumentaram que Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam processado Bolsonaro antes de suas nomeações ao STF, o que poderia comprometer sua imparcialidade. Quanto a Alexandre de Moraes, alegaram que ele, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época, seria uma das vítimas dos planos, conforme o indiciamento da Polícia Federal.
André Mendonça foi o único a divergir da maioria ao questionar a imparcialidade de Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Ele argumentou que o fato de Dino ter processado Bolsonaro em 2021 afetaria o princípio da isonomia no julgamento.
– Não considero possível, sem que se fira a lógica de todo arcabouço constitucional de proteção à imparcialidade judicial, que um mesmo magistrado, que se encontra nas mesmíssimas circunstâncias de fato, tenha reconhecida a quebra de sua imparcialidade em relação a todos os processos de natureza cível em que determinado indivíduo figure como parte, e, mesmo assim, possa continuar julgando-o em um processo de natureza criminal – afirmou Mendonça.
Sobre Cristiano Zanin, o ministro destacou que, como advogado na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele não era parte nos processos contra Bolsonaro, o que justificaria um tratamento distinto. Já em relação a Alexandre de Moraes, Mendonça mencionou que, conforme a denúncia da PGR, o ministro teria sido alvo de ações militares clandestinas, o que comprometeria sua imparcialidade.
O outro ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, votou a favor da permanência de todos os julgadores. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, liderou a decisão, argumentando que alegações genéricas de inimizade não são suficientes para justificar a suspeição.
– Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de “inimigo capital” do requerente não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição – declarou Barroso.
O julgamento no plenário virtual sobre a suspeição dos ministros foi encerrado na noite desta quinta-feira (20). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra os pedidos das defesas, reforçando a posição da maioria do STF.
A 1ª Turma do STF se reunirá nas próximas terça (25) e quarta-feira (26) para deliberar sobre a aceitação ou rejeição da denúncia contra o núcleo central da suposta trama de golpe de Estado. A Corte anunciou que reforçou as medidas de segurança para o julgamento, incluindo controle rigoroso de acesso, monitoramento intensificado, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.
O caso reacende o debate sobre a imparcialidade do Judiciário e a polarização política no Brasil. Enquanto a defesa de Bolsonaro insiste na tese de perseguição política, o STF mantém sua posição de seguir adiante com o julgamento, sob o argumento de que as alegações de parcialidade não foram suficientes para afastar os ministros.
O desfecho do processo pode ter impactos significativos no cenário político brasileiro, especialmente em um momento de intensa polarização entre o governo Lula e a oposição bolsonarista.
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