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Valinhos, SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira, 9, ao julgamento que pode suspender a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de suposta participação em tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso, analisado em sessão virtual da 1ª Turma, ocorre após pressão política da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado um projeto que estende benefícios processuais a investigados no STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão, convocada pelo ministro Cristiano Zanin a pedido do relator Alexandre de Moraes, foi marcada como urgente e se estenderá até a próxima terça-feira, 13. A decisão da Câmara, aprovada por ampla maioria (315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções), busca paralisar processos contra parlamentares e outros acusados, argumentando que a imunidade deveria ser ampliada. O relator do projeto, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), defendeu a suspensão total da ação penal, afirmando que "não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento da ação penal em sua integralidade".
Entretanto, há expectativa de que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas a Ramagem, evitando beneficiar outros réus. Analistas jurídicos próximos ao governo Bolsonaro criticam a postura do tribunal, alegando que a medida revela um viés político contra figuras da direita. Por outro lado, partidos de esquerda, como o Psol, já anunciaram que recorrerão ao STF contra a decisão da Câmara, acusando-a de tentativa de interferência na Justiça.
O caso reacende o debate sobre a atuação do STF em processos políticos, com defensores de Bolsonaro argumentando que a Corte age de forma seletiva, enquanto opositores afirmam que a medida da Câmara é uma manobra para proteger investigados. A decisão final do STF poderá influenciar outros processos em andamento, incluindo aqueles que envolvem o ex-presidente.
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