Tensões no STF: Moraes e Mendonça trocam farpas em julgamento sobre OAB e advocacia pública

Um novo conflito marcou as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, desta vez envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Durante o julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os dois trocaram farpas, evidenciando a crescente tensão entre membros da Corte.

Moraes, participando por videoconferência, argumentou que submeter advogados públicos à OAB poderia gerar interferência política, citando o risco de cassações arbitrárias: "Se a OAB cassasse a inscrição de um advogado-geral da União, ele perderia o cargo imediatamente". Mendonça, ex-Advogado-Geral da União no governo Bolsonaro, rebateu: "Isso não acontece. A corregedoria é competência da AGU".

O embate se intensificou quando Moraes afirmou que a subordinação da advocacia pública à OAB abriria espaço para "pequenas gambiarras", ao que Mendonça respondeu: "Não há relação de subordinação, nunca houve essa discussão". O decano Gilmar Mendes apoiou Moraes, relembrando um caso em que a OAB tentou abrir inquérito contra ele – o que, segundo Mendes, comprova o risco de perseguição política.

Liberdade de expressão volta a dividir o STF

O clima acirrado não se limitou ao debate sobre a OAB. Na véspera, Mendonça já havia protagonizado outro embate, desta vez com o ministro Flávio Dino, sobre os limites da liberdade de expressão. O ministro bolsonarista defendeu que servidores públicos devem estar sujeitos a críticas mais duras, incluindo o uso de termos como "ladrão". Dino reagiu com veemência: "Para mim, é uma ofensa gravíssima. Não admito que ninguém me chame de ladrão".

Moraes saiu em defesa de Dino, afirmando que "optar pelo serviço público não significa perder a honra". Mendonça, porém, manteve sua posição, argumentando que "um cidadão deve poder criticar políticos livremente".