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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) está articulando o apoio a um projeto de lei que prevê a redução das penas para os patriotas perseguidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta surge como alternativa à anistia total defendida por parte da base bolsonarista, especialmente pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
“Estamos dialogando”, afirmou Motta em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro foi convidado a apresentar sugestões ao texto em construção, que está sendo elaborado em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida tem como objetivo aliviar as punições para crimes de menor gravidade, como vandalismo, permitindo a conversão das penas em prisão domiciliar ou outras formas alternativas de cumprimento. No entanto, manteria as condenações mais severas para os organizadores e financiadores dos atos. A base bolsonarista exige anistia total.
Dificuldades
A proposta enfrenta resistência dentro do Congresso. Parte dos parlamentares da oposição insiste na anistia ampla, o que tem gerado tensão entre os Poderes. A cúpula do Congresso e do Judiciário trabalha para evitar a aprovação de um projeto que possa ser interpretado como leniência "com ataques à democracia".
O debate sobre o futuro dos patriotas envolvidos permanece no centro da pauta legislativa, mas não com a urgência que merece.
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