Deputado e Senador Denunciam o Aumento que pode chegar a mais de 266% nas Taxas de Cartórios em Minas Gerais: “Um Golpe Contra o Sonho da Casa Própria”

Em um discurso inflamado, o deputado estadual Eduardo Azevedo (PL-MG) criticou duramente a recente decisão que autoriza cartórios de Minas Gerais a cobrarem até 266% a mais nos serviços de registro de imóveis. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem gerado polêmica e preocupação entre cidadãos que sonham com a casa própria. Azevedo, que votou contra o reajuste, argumenta que o aumento é "inaceitável" e pode inviabilizar a compra de imóveis para a população de baixa e média renda.

"Esse aumento é um golpe contra o povo mineiro. Como alguém que trabalha duro para conquistar seu imóvel vai arcar com taxas tão altas? Isso afasta as pessoas do sonho da casa própria", o deputado também fala sobre o assunto em um vídeo postado em sua conta no Instagram. No post, ele reforça sua posição conservadora e de defesa do livre mercado, destacando que o encarecimento dos serviços cartoriais vai na contramão da redução de custos para os cidadãos.

 

 

 

 

 

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O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), irmão de Eduardo, também se manifestou sobre o tema. Em sua postagem no Instagram, Cleitinho ecoou as críticas do irmão, chamando o reajuste de "absurdo" e prometendo levar a discussão ao Senado Federal. "Não podemos aceitar que o cidadão seja penalizado por taxas que só beneficiam cartórios. Vamos lutar para reverter isso", afirmou.

 

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Cleitinho Azevedo (@cleitinhoazevedo)

Impacto do Reajuste no Mercado Imobiliário

A medida, que entrou em vigor após aprovação na ALMG, permite que cartórios de registro de imóveis em Minas Gerais elevem suas taxas em até 266%, dependendo do serviço. Segundo fontes, o reajuste foi justificado pela necessidade de atualizar os valores cobrados, que não passavam por revisão há anos, e de adequar os cartórios às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Provimento nº 149/2023 (CORI-MG). No entanto, críticos apontam que o aumento é desproporcional e pode impactar negativamente o mercado imobiliário, especialmente em um momento de alta nos juros e dificuldades econômicas.

Eduardo Azevedo, engenheiro civil e comerciante de Divinópolis, enfatiza que o custo adicional pode desencorajar compradores e travar o setor. "O registro de imóveis já é uma etapa cara. Com esse aumento, muitas famílias vão desistir de comprar sua casa ou apartamento, porque simplesmente não vão conseguir pagar", alertou. Dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mostram que os cartórios de registro de imóveis são responsáveis por garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias, mas o custo elevado pode levar a um aumento na informalidade, com contratos não registrados.

Contexto Político e Repercussão

A posição de Eduardo Azevedo reflete seu alinhamento com pautas conservadoras e de defesa do cidadão comum, valores que também marcaram sua campanha como vereador em Divinópolis e sua eleição como deputado estadual em 2022, quando foi o mais votado entre os novatos na ALMG, com 92.624 votos (O TEMPO). Seu irmão, Cleitinho Azevedo, eleito senador com mais de 4,2 milhões de votos em 2022, também tem se destacado por críticas a medidas que aumentam custos para a população, consolidando a dupla como vozes influentes no cenário político mineiro.

A repercussão nas redes sociais tem sido intensa, com cidadãos expressando indignação contra o reajuste. Em posts no X, usuários classificaram a medida como "exploração" e pediram maior fiscalização sobre os cartórios. A hashtag #CartóriosMinasGerais chegou a figurar entre os tópicos mais comentados no estado, ampliando a pressão sobre os legisladores.

O Futuro da Medida

Enquanto a ALMG defende que o reajuste é necessário para modernizar os serviços cartoriais, Eduardo e Cleitinho Azevedo prometem continuar a luta contra a medida. No Senado, Cleitinho planeja articular com outros parlamentares para discutir a regulação de taxas cartoriais em nível nacional.

Para os mineiros, o embate entre os irmãos Azevedo e o sistema cartorial representa mais do que uma disputa política — é uma batalha pelo direito de realizar o sonho da casa própria sem barreiras financeiras intransponíveis. A questão agora é se a pressão popular e a atuação dos parlamentares conseguirão reverter ou ao menos amenizar o impacto do reajuste.