Ministério Público Eleitoral solicita ao TSE reforço na divulgação de mudanças em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta segunda-feira (19/10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que intensifique a comunicação com os eleitores sobre as mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições. Em ofício enviado à Corte, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, apresentou oito recomendações para ampliar a divulgação das alterações devido ao prazo curto até a votação, marcada para domingo (25/10).

A iniciativa busca evitar que eleitores sejam prejudicados por falta de informação e compareçam a endereços que não receberão mais seções eleitorais. Segundo o documento, as mudanças são definidas pelas próprias zonas eleitorais, e não por uma decisão centralizada do TSE. Por esse motivo, o Ministério Público defende que a Justiça Eleitoral reúna rapidamente a relação oficial dos locais que tiveram o endereço alterado.

Espinosa apontou que os números sobre as alterações apresentavam divergências e que a base oficial estava em atualização. O MPE defendeu a consolidação rápida da lista de seções efetivamente transferidas e a adoção de medidas coordenadas para informar os eleitores em todo o país. Entre as recomendações estão o envio de avisos diretamente aos eleitores afetados por canais oficiais, como o aplicativo e-Título, e o uso de WhatsApp e SMS, caso seja tecnicamente possível.

As oito recomendações enviadas pelo MPE incluem: reunir e divulgar rapidamente a lista oficial dos locais com mudanças; notificar os afetados pelo aplicativo e-Título e, se viável, por WhatsApp e SMS; destacar links com endereços atualizados nas páginas iniciais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); colocar avisos nos prédios que deixaram de receber seções indicando os novos locais; disponibilizar equipes nos antigos locais no domingo (25/10) para orientar eleitores; reavaliar a oferta de transporte em casos onde a mudança aumentou a distância; reforçar avisos em rádio, televisão e internet; e articular a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral nos estados.

A Justiça Eleitoral alterou, na sexta-feira (17/10), o endereço de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026. As transferências ocorreram devido a reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e danos provocados pelas chuvas, que levaram à mudança preventiva de seções para locais mais seguros.