19°C 31°C
Brasília, DF
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, protocolou nesta segunda-feira (19) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O parlamentar acusa a congressista de divulgar informações desatualizadas e enganosas ao associar seu nome a uma acusação de estupro de vulnerável que havia sido arquivada pela Corte.
A medida judicial foi motivada por uma publicação feita por Erika Hilton no domingo (18), em sua conta na rede social X. Na postagem, a deputada comentou propostas de Flávio Bolsonaro sobre a criação de um cadastro de pedófilos e aplicação de castração química para condenados por crimes sexuais. Ao abordar o tema, Hilton questionou se as medidas seriam aplicadas a "pessoas como o vice dele, acusado de estupar uma menina de 13 anos". Alfredo Gaspar afirmou que a publicação é uma tentativa de prejudicar sua reputação durante a disputa presidencial.
A controvérsia ocorre porque, no dia 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento do pedido de investigação relacionado à acusação mencionada pela parlamentar. A decisão acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou ausência de indícios suficientes para o prosseguimento da apuração.
Na notícia-crime apresentada ao STF, os advogados de Alfredo Gaspar sustentam que Erika Hilton omitiu a informação do arquivamento do procedimento, transmitindo uma percepção distorcida sobre a situação jurídica do candidato a vice-presidente. Além de um inquérito para investigar a conduta da deputada, a defesa solicita a retirada imediata da publicação e que Hilton seja impedida de realizar novas postagens associando Gaspar a crimes sexuais até o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais.
O episódio possui antecedentes judiciais envolvendo a mesma acusação, anteriormente levada adiante pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke, gerando disputas judiciais sobre a divulgação de informações contra Alfredo Gaspar. Em um desses processos, a Justiça de Alagoas condenou Soraya Thronicke ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao parlamentar, devido à ausência de respaldo probatório para as declarações e ao posterior arquivamento no STF.
A iniciativa judicial ocorre em período de campanha presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Gaspar argumenta que a divulgação de acusações sem a contextualização das decisões judiciais pode comprometer sua imagem pública e influenciar o debate eleitoral. Até o momento, Erika Hilton não se pronunciou publicamente sobre a representação apresentada por Alfredo Gaspar. O STF analisará os pedidos da defesa para decidir sobre as providências.
Mín. 19° Máx. 31°
