
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) indicam que o Brasil registrou 663 denúncias de assédio eleitoral em outubro, com uma média de 33 denúncias por dia. O levantamento considera dados coletados até as 9h desta terça-feira (20/10). Em setembro, foram registradas 552 denúncias do tipo enviadas ao MPT. Comparado às eleições nacionais de 2022, o número de denúncias cresceu mais de oito vezes, quando foram contabilizadas 68 ocorrências.
No balanço de janeiro a outubro de 2026, foram registradas 1.481 denúncias. O estado com maior número de casos é São Paulo, com 248, seguido por Minas Gerais, com 164, Rio de Janeiro, com 128, e Paraná, com 117 denúncias.
O assédio eleitoral é definido como qualquer prática que tente influenciar ou manipular a escolha do voto ou manifestação política dos trabalhadores por meio de constrangimento, humilhação ou desvantagem. Exemplos citados incluem demissão ou rebaixamento de cargo por motivos de manifestação ideológica, divulgação sistemática de material político em ambiente de trabalho e uso de instalações da empresa para comícios ou eventos políticos.
Denúncias sobre o tema podem ser feitas anonimamente pelo site do MPT, sem custos, sendo recomendado que o denunciante forneça o máximo de informações possível. O assédio eleitoral é considerado uma infração trabalhista grave, passível de multas rescisórias e indenizações por dano moral ou coletivo. Além disso, a prática é crime previsto nos códigos Penal e Eleitoral, podendo resultar em pena de até quatro anos e multa.
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