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O senador pelo PL, Flávio Bolsonaro, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação que pede a cassação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PSB) ou, caso sejam eleitos, dos diplomas que confirmam o resultado nas urnas. A ação, protocolada na sexta-feira, 23, aponta suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A petição indica gastos de quase R$ 2,5 milhões com impulsionamento de propaganda negativa e solicita que Lula seja declarado inelegível por oito anos.
O documento foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os advogados de Flávio descrevem uma estrutura que combinaria publicidade federal, anúncios pagos, arquivos de campanha e mobilização coordenada de apoiadores para ampliar a exposição da candidatura à reeleição. A defesa do candidato afirmou que a ação alcança o elo entre as outras ações anteriores por meio do dinheiro do impulsionamento e da estrutura digital adquirida.
Segundo o levantamento anexado à petição, foram identificados 6.606 anúncios classificados pelos advogados como propaganda negativa contra Flávio. O gasto estimado varia de R$ 1,5 milhão a quase R$ 2,5 milhões, com mais de 147 milhões a quase 171 milhões de impressões. A campanha informou que a própria plataforma removeu 1.818 dessas peças. No entanto, os advogados ressaltaram que outros 2.008 anúncios negativos circularam após decisões do TSE de 11 e 13 de outubro, e 893 permaneciam ativos na consulta utilizada para elaborar a ação. Os dados foram extraídos da Biblioteca de Anúncios da Meta.
A ação também contestou a atuação do canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). Os advogados contabilizaram 130 ordens de mobilização entre 8 e 21 de outubro para elevar hashtags, ampliar publicações e estimular buscas. Para vincular a operação ao presidente, reproduzem uma manifestação atribuída a Lula: "Agora quem vai ajudar a comandar essa tropa sou eu!". Janones não foi incluído como investigado nesta ação por já responder a outro processo sobre o canal, mas a campanha de Flávio pediu o compartilhamento das provas.
A petição acrescentou que repositórios ligados ao PT disponibilizavam materiais contra a chapa adversária, incluindo conteúdo sobre o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL-AL), cuja base teria sido arquivada pelo STF. Em caráter urgente, Flávio solicitou a interrupção do impulsionamento negativo, a retirada de materiais específicos e a proibição de ordens coordenadas para manipular indicadores de audiência até o encerramento da votação. Ele também pediu a preservação de anúncios, mensagens e registros digitais pela Meta, pelo Google e pelo X. A Facebook Serviços Online do Brasil foi indicada como terceira juridicamente interessada.
Ao tratar de 53 páginas com anunciantes sem identificação pública suficiente, a ação ressaltou que não demonstra vínculo entre todas elas e a campanha petista, nem afirma que todo o conteúdo beneficiou Lula. Por esse motivo, solicitou a identificação dos pagadores.
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