Ministro do STJ afirma que corrupção no Judiciário compromete a confiança da sociedade

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a corrupção no Judiciário possui gravidade elevada por comprometer a confiança da sociedade nas instituições. Relator da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, o magistrado declarou que a magistratura precisa preservar uma conduta moral compatível com a responsabilidade do cargo. Em entrevista ao Estadão publicada nesta segunda-feira (9), ele afirmou: “Se existe um Poder que tem o dever de não se corromper, é o Judiciário. Somos guardiões da fé pública".

Segundo o ministro, a corrupção na magistratura provoca uma intensidade e perplexidade que não encontram paralelo na percepção da sociedade. Ele declarou que, como ninguém escolhe seu julgador, o magistrado precisa transmitir confiança, equilíbrio e seriedade de propósitos. O ministro também criticou a busca por enriquecimento na carreira, afirmando que a magistratura oferece estabilidade e respeito social, mas não deve servir para acumular patrimônio. Og Fernandes acrescentou que quem ingressa na magistratura não deve ter como objetivo enriquecer e que o juiz deve viver como uma pessoa de classe média.

O ministro informou que pretende avançar nos processos da Operação Faroeste antes de deixar o tribunal, em razão de sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, prevista para ocorrer após a sessão desta terça-feira (10). Ele explicou que os processos reúnem terabytes de documentos e exigem tempo para análise, motivo pelo qual prorrogou os prazos para as defesas apresentarem manifestações. O ministro justificou a decisão de julgar conjuntamente os denunciados, em vez de separar aqueles com foro privilegiado dos demais, alegando que a medida permite examinar documentos e depoimentos em conjunto. Ele também considerou inadequado encaminhar os processos à Justiça baiana, pois a investigação envolve integrantes do próprio Judiciário estadual.

Questionado sobre o impacto do esquema, Og Fernandes disse que a investigação não o assustou, mas o preocupou, ressaltando que cada diligência exigia atenção à preservação dos direitos dos investigados e à execução das medidas autorizadas. Na entrevista, o ministro também defendeu uma revisão das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte acumula atribuições em volume incompatível com a capacidade de julgamento colegiado. Ele defendeu uma discussão entre o Legislativo e o STF para racionalizar a atuação do tribunal, sugerindo que o tema entre na pauta institucional do país em 2027.

O ministro apontou ainda a necessidade de modernizar o STJ, cuja função original é uniformizar a interpretação da legislação federal. Ele observou que decisões já consolidadas continuam gerando recursos anos depois de o tribunal pacificar determinado entendimento. Og Fernandes está no STJ desde 2008 e encerra uma trajetória de 45 anos na magistratura.