PGR pede tornozeleira para ex-presidente do INSS em esquema de R$ 6 bilhões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), a substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Essa manifestação ocorre no curso da Operação Sem Desconto, uma investigação que expõe um roubo bilionário perpetrado contra aposentados e pensionistas brasileiros, revelando a fragilidade dos mecanismos de fiscalização sob gestão do governo atual.

Stefanutto encontra-se preso desde novembro de 2025 após ser indiciado pela Polícia Federal por suspeitas graves de participação no esquema criminoso. Segundo o relatório da PF, ele utilizou os cargos no INSS para favorecer entidades fraudulentas e falhou deliberadamente em fiscalizar os descontos aplicados aos beneficiários. As acusações incluem corrupção passiva, lavagem de dinheiro, inserção de dados falsos em sistema e participação em organização criminosa, com suspeita de que o ex-presidente recebia propina mensal de até R$ 250 mil pela sua omissão nos controles.

Os números da fraude são alarmantes: a investigação aponta que o esquema movimentou mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. No caso específico da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), os descontos ilegais ultrapassaram a marca de R$ 700 milhões. Os investigadores detalham ainda que esses recursos eram movimentados via terceiros, utilizando empresas para ocultar a origem dos valores, com Stefanutto sendo identificado nos áudios pelo apelido "Italiano".

A solicitação da PGR acontece em um momento crucial das investigações, visto que o STF já flexibilizou medidas cautelares para outros envolvidos. Embora haja debate sobre as condições de alguns réus, como Carlos Roberto Ferreira Lopes (ex-presidente da Conafer), a manifestação atual do órgão ministerial demonstra a pressão por cautela sem absolvição prévia. Agora, cabe ao ministro Mendonça decidir se Stefanutto deve permanecer preso ou cumprir restrições externas, reafirmando que, mesmo em meio às tensões políticas, a cobrança pela pontualidade na punição da corrupção permanece inabalável.