
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20/10) a preservação da democracia independentemente do resultado do segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). As declarações ocorreram a cinco dias da eleição marcada para domingo (25/10), na qual Flávio Bolsonaro, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado, disputa a sucessão presidencial.
Gilmar Mendes afirmou que a democracia brasileira resistiu a crises institucionais e que sua preservação é uma conquista da sociedade. O ministro declarou: "Mas é preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e assim permanecerá. Não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, porque se trata de uma conquista da sociedade. É o que ela tão duramente conquistou e saberá preservá-la".
Hugo Motta falou sobre a responsabilidade coletiva em relação à democracia. O deputado afirmou: "E aqui, vendo o professor Vitalino Canas falando sobre o direito à felicidade, eu queria, a menos de uma semana das eleições de segundo turno da eleição presidencial, dizer que não só para nós brasileiros, parlamentares, homens públicos é uma responsabilidade, uma felicidade, independentemente do resultado do próximo domingo, defender o nosso Estado Democrático de Direito. Essa é uma obrigação que cabe a todos nós aqui presentes".
As falas foram proferidas durante o 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição ligada ao ministro Gilmar Mendes.
Flávio Bolsonaro busca o comando do Executivo, enquanto o presidente Lula busca o quarto mandato. Em setembro de 2025, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob a decisão de que o ex-presidente liderou uma organização criminosa para impedir a transferência de poder após as eleições de 2022.
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