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O ministro Marco Aurélio Bellize, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) um parecer sobre as medidas adotadas pela Meta — empresa proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram. A solicitação ocorre após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionar a isonomia das ações da plataforma, alegando suposto favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi publicada na terça-feira (20/10), com prazo de 24 horas para resposta do Ministério Público.
Na segunda-feira (19/10), o ministro Bellize concedeu à Meta um prazo de 24 horas para comprovar a igualdade no tratamento das candidaturas. A empresa apresentou um documento ao TSE negando qualquer favorecimento e afirmando que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória, descrevendo os mecanismos que asseguram essa isonomia. A Meta informou ainda que implementou uma lista de permissão para impedir propagandas eleitorais contratadas por pessoas ou entidades não autorizadas. A empresa solicitou ao TSE o reconhecimento do cumprimento das exigências já atendidas e um prazo adicional para a entrega das informações restantes.
A campanha de Lula questiona pontos como a retirada do perfil do petista do mecanismo de buscas do Instagram, o impedimento de impulsionar publicações e a suposta interrupção do número de visualizações e curtidas de um vídeo do presidente. Nesse contexto, representantes da Meta e das campanhas de Lula e Flávio se reuniram com o ministro Bellize no TSE, a pedido da empresa, para prestar esclarecimentos sobre os pontos levantados.
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