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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27/10) que o governo federal apresentará propostas por meio de Projeto de Lei Complementar (PLC) para buscar o centro da meta fiscal. Segundo o ministro, as medidas legais serão apresentadas para garantir que não haja dúvida jurídica sobre a intenção do governo em perseguir o objetivo estabelecido, mencionando que outras medidas também estão sendo avaliadas.
A declaração do ministro ocorre em um momento de turbulência no mercado financeiro após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durigan afirmou que os movimentos do mercado representam uma "reação de posição, não de fundamento econômico", e declarou não acreditar que o comportamento atual seja relacionado à questão fiscal ou a expectativas fiscais.
Nesta terça-feira, os mercados operam sob o impacto da reeleição do presidente Lula (PT). Investidores aguardam sinalizações sobre a política econômica para o próximo mandato. O principal ponto de atenção é o compromisso com o controle dos gastos e da dívida pública, que apresentou alta nos últimos anos. Um dos sinais esperados pelo mercado é a definição do nome para o Ministério da Fazenda. Na segunda-feira, o dólar fechou cotado a R$ 5,40, com alta de 8,21%.
A meta fiscal do governo federal para este ano é um superávit de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 35 bilhões. Existe uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que o resultado é considerado cumprido se a diferença entre arrecadação e despesas for igual a zero ou se houver um superávit de até R$ 68 bilhões. Para os próximos anos, as metas são de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões) em 2027 e 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões) em 2028.
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