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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito para investigar declarações do deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP), feitas em entrevista à rádio Jovem Pan no dia 6 de outubro, que podem configurar injúria e discriminação. Durante a entrevista, Pavanato afirmou que sua bancada enfrentaria a "ideologia hegemônica" e que colocaria a minoria "no devido lugar". O Ministério Público alega que as falas indicam discriminação e incitação à hostilidade, podendo configurar "veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais", o que pode gerar responsabilização civil, eleitoral ou penal.
A assessoria do deputado afirma que o promotor Ricardo Manuel Castro é suspeito para conduzir a apuração por possuir alinhamento ideológico à esquerda e atuar em pautas que comprometeriam sua imparcialidade. A defesa de Pavanato informou ainda que apresentou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o promotor, citando "suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa".
Na última semana, o MPSP também acionou a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) por suposta transfobia contra a parlamentar Erika Hilton (Psol). O caso ocorreu após Campopiano publicar um texto questionando Erika sobre como era saber que "um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo". Nesse processo, o promotor solicita indenização de pelo menos R$ 100 mil por danos morais coletivos, retratação pública em veículos de ampla circulação e que a Justiça proíba novas publicações com teor supostamente transfóbico pela parlamentar, sob pena de multa.
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