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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a criação de uma "lista suja" para identificar empresas que pressionem, ameacem ou demitam funcionários devido a escolhas políticas. A proposta foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diante do aumento das denúncias de assédio eleitoral após o segundo turno da eleição presidencial.
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 1.140 denúncias entre o encerramento do segundo turno, no domingo (25), e a noite de quarta-feira (28). O número representa aproximadamente 30% das queixas recebidas pelo órgão ao longo do ano. Até o fim do primeiro turno, o MPT havia contabilizado 991 denúncias, enquanto outras 946 foram registradas durante o segundo turno. Com os novos registros após a eleição, o volume de reclamações aumentou em meio a relatos de ameaças de demissão e retaliações contra trabalhadores por suas preferências políticas.
O ministro Luiz Marinho afirmou que o objetivo é ter uma lista para mostrar à sociedade empresas que cometam ilegalidades ou crimes contra o trabalhador. Entre as medidas consideradas pelo governo estão a restrição ao acesso a linhas de crédito público e a comunicação do Banco Central ao sistema financeiro sobre as empresas que violarem a liberdade de escolha política dos trabalhadores. O ministro não detalhou os critérios para inclusão das empresas no cadastro ou como as denúncias seriam comprovadas.
O modelo mencionado pelo governo tem como referência a "lista suja" do trabalho escravo, que reúne empregadores responsabilizados após fiscalização e processos administrativos, com direito à ampla defesa. Não está definido se a eventual lista de assédio eleitoral seguirá os mesmos critérios de investigação e responsabilização.
O MPT manifestou preocupação com práticas como ameaças de demissão, dispensas, recusas de contratação e outras formas de retaliação motivadas pela opção política dos funcionários, alegando que tais condutas configuram assédio eleitoral e podem resultar em ações na Justiça do Trabalho. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, declarou que o empresário não é dono do voto do empregado e que demitir trabalhadores por convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT perante a Justiça do Trabalho.
Paralelamente às denúncias de pressão, surgiram movimentos em redes sociais incentivando boicotes a estabelecimentos comerciais cujos proprietários declararam apoio a Lula. Após esses casos, entidades da classe empresarial manifestaram repúdio aos atos e pediram respeito aos resultados das urnas.
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