Flávio Bolsonaro apresenta argumentos para pedido de asilo político nos Estados Unidos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou uma carta após chegar aos Estados Unidos que contém a base argumentativa para um pedido de asilo político ao governo americano. No texto, o parlamentar acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de acionar uma "máquina de perseguição política do regime" após questionamentos sobre o resultado da eleição presidencial em 25 de outubro. O senador afirmou que contestaria a vitória de Lula devido à prorrogação do horário de votação pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, e alegou haver fraude no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na carta, Flávio Bolsonaro narra que, sete minutos após a proclamação do resultado pelo TSE, a Polícia Federal solicitou o cancelamento de seus passaportes para impedir sua saída do Brasil. A medida ocorreu no âmbito de uma investigação sigilosa sobre lavagem de dinheiro no STF e foi acolhida pelo ministro Alexandre de Moraes no domingo. O senador afirmou que não havia mandado de prisão contra ele, mas que as medidas seriam uma "caça às bruxas politicamente motivada" para silenciar opositores.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, afirmou em entrevista no dia 28 que o parlamentar é um "exilado político" e que não lhe restou outra opção para manter sua integridade física e liberdade senão sair do país. Registros do sistema de Alfândega e Proteção de Fronteiras (U.S. Customs and Border Protection, CBP) indicam que Flávio obteve autorização para permanecer por um ano nos Estados Unidos após entrar no país via Argentina.

Especialistas em imigração e analistas internacionais consultados pela Gazeta do Povo consideram provável a concessão do asilo político. Para isso, o senador pode alegar ser vítima de "lawfare", uma perseguição judicial com fins políticos. A advogada Ana Barbara Schaffert, especialista em imigração nos EUA, explica que o argumento seria de que o Judiciário brasileiro atua como agente persecutório e que as medidas contra ele teriam motivação política por ele ser um nome da oposição. O advogado criminalista André Fini Terçarolli aponta que a defesa pode explorar a cronologia dos fatos, como o pedido da Polícia Federal logo após a derrota eleitoral e a ausência de manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República. No entanto, ele ressalta que tais circunstâncias não bastam automaticamente para caracterizar persegurança nos termos da legislação americana.

A análise sobre a viabilidade do pedido também considera o fator político e o perfil de Donald Trump. Márcio Coimbra, CEO da Casa Política, afirma que há elementos que sustentam o pedido com base em perseguição política e que a afinidade com o governo Trump favorece o pleito. O pesquisador Leonardo Paz, do Núcleo de Inteligência Internacional da FGV, observa que a decisão depende da conveniência geopolítica de Washington, mencionando que Donald Trump teria baixo custo político ao conceder o asilo.

A eventual concessão do asilo pode impactar a imagem das instituições brasileiras e as relações internacionais. Ana Barbara Schaffert pondera que a decisão implicaria o reconhecimento de abusos estatais por parte dos EUA. André Fini Terçarolli afirma que a medida poderia prejudicar a reputação do STF ao questionar sua imparcialidade, embora não altere o status jurídico do Brasil como país. Márcio Coimbra afirma que uma concessão formal mancharia a imagem de Lula e do Brasil no exterior. Em contraposição, Leonardo Paz avalia que o impacto na comunidade internacional pode ser limitado, pois o presidente Lula possui reconhecimento em outros blocos e as questões judiciais brasileiras podem ser vistas com ceticismo pela diplomacia global. No campo das relações bilaterais, Coimbra prevê resistência americana a pedidos de cooperação jurídica, enquanto Paz projeta um cenário de constrangimento institucional imediato entre Brasil e Estados Unidos.