Ministro do STF determina devolução de passaportes e armas de general da reserva após absolvição

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) a devolução dos passaportes e das armas pessoais do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. A decisão ocorreu após a absolvição do militar no processo em que era investigado.

A determinação atende a um pedido apresentado pela defesa do general, que solicitou a restituição dos bens apreendidos durante as investigações. O pedido foi analisado após o encerramento do processo judicial. Ao todo, serão devolvidos três passaportes: dois comuns e um oficial. Os documentos estavam retidos pela Polícia Federal desde o período em que o militar era alvo das investigações.

Além dos documentos de viagem, Moraes autorizou a restituição das armas pessoais de Theophilo, que também haviam sido apreendidas durante as apurações conduzidas pelas autoridades. O general da reserva havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação em articulações relacionadas a planos de ruptura institucional.

Durante o julgamento, o Supremo Tribunal Federal concluiu que não existiam provas suficientes para condená-lo. Alexandre de Moraes votou pela absolvição do militar. Com o resultado do julgamento, a defesa solicitou a devolução dos bens que permaneciam sob custódia das autoridades, argumentando que não havia mais justificativa para a manutenção das apreensões.

A decisão desta terça-feira é consequência jurídica da absolvição, permitindo que o general recupere documentos e objetos pessoais que estavam retidos desde o avanço das investigações. A restituição dos três passaportes permite que Theophilo volte a utilizar seus documentos de viagem, sem a restrição que motivou sua retenção durante o processo. A determinação de Moraes reforça os efeitos da decisão absolutória e encerra a retenção dos bens relacionados ao caso, conforme o pedido apresentado pela defesa do general da reserva.