STF instalará escultura de Xangô no Salão Nobre da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai instalar, na próxima terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre da Corte, localizado no segundo andar do edifício-sede, em Brasília. A peça é um símbolo de justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, e sua inauguração está marcada para as 18h, três dias antes do Dia da Consciência Negra.

A instalação é uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em resposta a uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentada em fevereiro de 2025. Segundo o instituto, a presença do símbolo no prédio da Corte representa o reconhecimento das tradições de matriz africana e o compromisso com a promoção da igualdade racial.

A solicitação do Idafro ocorreu após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola o princípio da laicidade do Estado nem a liberdade de crença. O julgamento foi motivado por um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a retirada de imagens e crucifixos de repartições públicas por considerar que tais elementos contrariavam a neutralidade religiosa do Estado.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença desses símbolos está relacionada à formação histórica e cultural do país. Atualmente, o plenário do Supremo mantém uma cruz tradicionalmente associada à fé católica na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.