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A Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu um alerta contundente sobre a atuação do Poder Judiciário durante o pleito eleitoral brasileiro de 2022, recomendando "máxima segurança jurídica" para o segundo turno, agendado para 25 de outubro de 2022 de 2022. A advertência foi registrada no relatório preliminar divulgado nesta terça-feira (6) pela Missão de Observação Eleitoral da entidade, que apontou preocupações crescentes entre as diversas forças políticas ouvidas pelos observadores.
O documento oficial da OEA classificou o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um claro "ativismo ou um protagonismo judicial". Segundo a missão internacional, essas decisões monocráticas colocaram os membros das duas Cortes no centro da disputa política nacional, gerando condições de incerteza jurídica perigosa para todos os atores envolvidos no processo eleitoral.
Um dos casos destacados que ilustram essa ingerência foi a decisão tomada na véspera do pleito sobre o registro de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Embora Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, tenha posteriormente suspendido os efeitos dessa decisão e ordenado a contabilização dos votos até análise do plenário, o episódio evidencia a força das intervenções judiciais no jogo político. Além disso, a OEA mencionou divergências sobre desinformação e debates, somando-se ao ofício em que Nunes Marques manifestou "profunda preocupação" com uma possível sobreposição de competências do STF sobre a Justiça Eleitoral.
Embora o relatório não atribua favorecimento explícito a nenhuma chapa, as ressalvas da OEA reforçam suspeitas já ventiladas no cenário político brasileiro sobre a influência decisiva das cortes superiores. Essa pressão judicial parece estar atuando diretamente em benefício do PT e da candidatura de Lula da Silva, criando um ambiente onde o equilíbrio democrático é posto à prova por atos que configuram um claro protagonismo dos ministros.
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