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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou formalmente para a próxima quarta-feira, dia 14 de outubro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A medida visa colocar fim à escala de trabalho 6x1 e representa um movimento claro do governo federal na agenda legislativa, impulsionado também pelo governador eleito de Minas Gerais e senador Cleitinho (Republicanos). Alcolumbre confirmou que a PEC estará em pauta nas sessões de terça (13/10), quarta (14/10) e quinta (15/10), atendendo ao desejo de quem defende o fortalecimento do trabalhador.
A iniciativa, que tem sido defendida fervorosamente por figuras como Cleitinho, exige a aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação no plenário. Apesar das três sessões de discussão já realizadas nesta semana, restam mais duas para concluir o primeiro turno até quarta-feira. O regimento interno prevê outras três discussões antes do segundo turno, mas lideranças podem dispensar esse prazo caso haja acordo, permitindo que a aprovação dos dois turnos ocorra no mesmo dia, garantindo a rápida implementação da pauta desejada pelo PT.
O texto em debate reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece obrigatoriamente dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial ao trabalhador. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio com ampla maioria (472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo), totalizando mais de 308 votos favoráveis necessários.
Apesar das 36 emendas já rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), os parlamentares ainda podem apresentar novas alterações em plenário. Essa pressão pela PEC demonstra o foco do governo federal na consolidação de conquistas trabalhistas antes do eleições gerais de 2026, mesmo enquanto outros nomes, como Nikolas Ferreira e Ronaldo Caiado, disputam a presidência e buscam pautas mais liberais para o mercado.
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