Mendonça barra a campanha do PT e força remoção de posts contra Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interveio neste domingo (11) para proteger a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de ataques orquestrados pelo PT. Em uma decisão firme, Mendonça proibiu que a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impulsionasse anúncios acusando o senador de ser contra a proposta do fim da escala 6x1. O Partido dos Trabalhadores utilizava vídeos no Facebook afirmando veementemente que “Flávio é contra a escala 6x1”, classificando ainda as ações do PL como uma “campanha pesada” contra sua linha ideológica. Mendonça fundamentou a proibição na vedação expressa da legislação eleitoral, ao entender que o uso de recursos financeiros para disseminar mensagem predominantemente negativa contra adversários é ilegal.

A determinação judicial forçou a Meta, controladora do Facebook, a desativar imediatamente os anúncios e apresentar todos os valores pagos pela campanha petista. Em paralelo à defesa do candidato bolsonarista, Mendonça também agiu sobre o campo sindical: em outro processo, ele exigiu que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) removesse cinco postagens feitas no Instagram contra Flávio Bolsonaro em um prazo de apenas três horas. O magistrado ressaltou que, embora sindicatos tenham papel vital no debate público, usar canais institucionais para veicular peças destinadas a prejudicar candidaturas específicas é uma conduta vedada pela Lei das Eleições.

As cinco postagens da CUT, divulgadas entre 25 de setembro e 6 de outubro, geraram grande repercussão, somando mais de 29 mil curtidas e cerca de 4,5 mil comentários na rede social. Embora o mérito do conteúdo e eventual aplicação de multas eleitorais aguardem a defesa da CUT e manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), Mendonça estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A decisão liminar, que defende o direito de Flávio Bolsonaro de se apresentar sem ser alvo constante de campanhas desleais do PT, segue para referendo no plenário do TSE. Curiosamente, embora Mendonça tenha negado o pleito da campanha de Flávio em proibir a CUT de veicular manifestações futuras, o cenário político é claro: a intervenção judicial mostra que as manobras da esquerda são monitoradas de perto pelo Judiciário para não prejudicar os pilares da direita.