Lula anuncia proposta de ampliação do programa Pé-de-Meia para universitários em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira, 13, a intenção de ampliar o programa Pé-de-Meia para estudantes universitários a partir de 2027, caso seja reeleito. A proposta inclui pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses por ano e depósitos anuais de R$ 2,5 mil em uma conta poupança que os beneficiários poderão sacar após a conclusão do curso. O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Em vídeo nas redes sociais, Lula afirmou que o montante acumulado na poupança poderá auxiliar os estudantes no início da vida profissional, mencionando que, ao se formar, o estudante terá R$ 10 mil para a iniciação profissional. Segundo o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e coordenador da campanha de Lula, a iniciativa deve beneficiar estudantes de universidades públicas e participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). A estimativa é atingir cerca de 1 milhão de jovens por ano, com recursos provenientes do Fundo Social do Petróleo. O custo previsto para o programa é de R$ 4,6 bilhões.

O governo estabeleceu o Pé-de-Meia em 2024 para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público. Em 2025, foi lançada uma modalidade para alunos de licenciatura, com bolsas mensais de R$ 700 e depósitos adicionais de R$ 350, condicionados a regras para saque.

Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de recursos do programa devido ao uso de verbas de outros fundos públicos sem autorização do Congresso Nacional. Na ocasião, o governo havia reservado R$ 1 bilhão para o programa em 2025, enquanto a previsão de gasto era de R$ 12,5 bilhões. O TCU apontou que o uso de outros fundos para cobrir a diferença contrariava as regras de gastos públicos.

Em fevereiro, o tribunal permitiu a continuidade dos pagamentos e concedeu ao governo 120 dias para regularizar a situação. O ajuste ocorreu neste ano, quando o orçamento federal passou a reservar cerca de R$ 11,46 bilhões para o programa. Em março, o TCU identificou irregularidades nos cadastros dos beneficiários, como registros de pessoas falecidas e possíveis pagamentos a famílias com renda acima do limite permitido, determinando que o Ministério da Educação verificasse os casos e suspendesse os pagamentos indevidos.