Candidatos ao segundo turno apresentam propostas para o agronegócio

Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, que disputam a presidência em 25 de outubro, apresentam propostas para o agronegócio com diferentes ênfases. Ambos os planos incluem temas como seguro rural, irrigação, produção nacional de fertilizantes, tecnologia, conectividade no campo, biocombustíveis, comércio exterior, regularização fundiária e rastreabilidade.

O programa do presidente Lula foca na ampliação e diversificação de instrumentos de política agrícola. No crédito, propõe fortalecer o crédito rural, ampliar os recursos do Plano Safra com juros compatíveis com a rentabilidade da atividade, priorizar o financiamento de máquinas, irrigação e tecnologias de produtividade, além de diversificar as fontes de recursos por meio do mercado de capitais e dos títulos do agronegócio. Na gestão de riscos, sugere fortalecer o seguro rural, desenvolver um instrumento para perdas sistêmicas em quebras severas de safra e instituir um programa nacional de resiliência climática rural. O plano também prevê o fortalecimento da Embrapa, investimentos em biotecnologia, edição genética e bioinsumos, além da continuidade da abertura de mercados e estímulo ao etanol, ao biodiesel e ao combustível sustentável de aviação. A agricultura familiar possui capítulo próprio com Plano Safra específico, Programa de Aquisição de Alimentos, assistência técnica e Garantia-Safra. Na agenda ambiental, o programa prevê a recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, rastreabilidade individual de bovinos e meta de desmatamento ilegal zero até 2030.

O programa de Flávio Bolsonaro organiza as propostas em torno da previsibilidade para o produtor. No crédito, prevê a securitização e a reorganização das dívidas dos produtores com horizonte de planejamento superior a um ano. Na logística, propõe R$ 900 bilhões em quatro anos para rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, citando projetos como a Ferrogrão, a Transnordestina, uma ferrovia ligando Mato Grosso ao oeste do Paraná e de Santa Catarina e a hidrovia do Tapajós, além da ampliação da capacidade nacional de armazenagem de grãos. Na política fundiária, propõe ampliar a regularização e a titulação de pequenos proprietários rurais para garantir acesso ao crédito e segurança jurídica.

Na tributação, o plano de Flávio prevê revisar a reforma tributária, reduzir a carga sobre a produção e o consumo, manter a não cumulatividade e desonerar exportações e investimentos. O programa trata ainda da ampliação da área irrigada com simplificação das outorgas de água, apoio à produção de fertilizantes a partir de reservas nacionais de potássio e fosfato e intermediação de mão de obra para a colheita. Na agenda ambiental, propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural, ampliar o pagamento por serviços ambientais, zerar o desmatamento ilegal até 2029 e criar um sistema de rastreabilidade com envio único das informações pelo produtor.