Publicações contra Lula permanecem em redes sociais após decisão de ministro do TSE

Dezoito das 20 publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção das redes sociais na noite desta quarta-feira (21/10) continuavam no ar às 23h. A medida foi publicada às 18h30 e abrangia conteúdos nas plataformas Instagram, X e TikTok.

Kassio deferiu parcialmente um pedido liminar apresentado pela Federação de Lula, que apontou a existência de uma rede de perfis responsável pela disseminação de vídeos e montagens produzidos com inteligência artificial (IA) para desqualificar a imagem do presidente. A decisão também proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou materiais substancialmente equivalentes aos analisados pelo ministro.

Apesar de determinar a retirada das 20 publicações, Kassio rejeitou o pedido de exclusão integral dos perfis envolvidos. Segundo o ministro, retirar as contas do ar impediria os responsáveis de fazer futuras manifestações, inclusive aquelas permitidas pela liberdade de expressão. Por outro lado, determinou que o Instagram e o TikTok forneçam, em até cinco dias e sob sigilo, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis e pelas contas que criaram os áudios. As plataformas também deverão preservar os registros de conexão e de acesso pelo prazo de 180 dias.

Segundo a representação apresentada pela federação, a rede identificada contava com pelo menos 31 perfis e somava mais de 1,4 milhão de seguidores. As contas utilizavam o recurso de publicação colaborativa das plataformas para divulgar vídeos e montagens que, posteriormente, eram amplificados por parlamentares e outras figuras públicas.

Entre os conteúdos que tiveram a remoção determinada está um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no X. Produzida com inteligência artificial, a montagem simulava uma reunião no Salão Oval da Casa Branca, nos Estados Unidos, em que Lula aparecia ajoelhado diante do presidente norte-americano, Donald Trump. Na cena produzida, o presidente brasileiro pedia que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho não fossem classificadas como organizações terroristas.

A decisão também alcança animações que retratam Lula roubando a taça da Copa do Mundo, imagens que sugerem a morte do presidente em um caixão, publicações com acusações diretas de crimes e quatro faixas de áudio disponibilizadas na biblioteca do TikTok que incitavam ofensas contra o candidato.