Lula defende medidas presentes no plano de governo de Flávio Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, defendeu em entrevista à TV Globo, nesta quinta-feira (15), medidas que constam no plano de governo de Flávio Bolsonaro. Entre as pautas citadas pelo presidente estão a redução da maioridade penal, a ampliação de presídios de segurança máxima e o combate às facções criminosas.

Questionado sobre a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, Lula declarou que é favorável a reduzir para 16 anos, mas afirmou não discutir o tema na PEC da Segurança Pública, que está em discussão no Congresso. O plano de Flávio prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, independentemente do tipo de crime, e punições a partir dos 14 anos para delitos graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato. A proposta de Flávio é descrita como mais abrangente que a emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), que restringe a redução para 16 anos aos crimes hedionos.

Lula anunciou a intenção de financiar 138 presídios no território nacional, incluindo unidades de segurança máxima, com o objetivo de impedir que criminosos comandem facções de dentro das cadeias. Flávio propõe construir cinco novos presídios federais de segurança máxima e criar 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.

O presidente também defendeu o combate às facções criminosas e a retomada de territórios dominados por esses grupos, medidas previstas no plano de governo de Flávio. Lula afirmou que o objetivo é "asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não esteja vítima de dono de rua, de pessoas que interferem na compra de gás, que interferem no recebimento do Bolsa Família".

Na entrevista, Lula defendeu uma reforma do Judiciário, com discussão sobre mandatos e critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O plano de Flávio também prevê mudanças na Corte, concentrando propostas na revisão de competências, na limitação de decisões individuais e na adoção de quarentena para indicações.

Sobre política externa, Lula afirmou acreditar em um acordo com o presidente norte-americano Donald Trump, dizendo: "Acho que vamos chegar no acordo". A declaração ocorre em meio a tensões entre os governos por tarifas comerciais e sanções norte-americanas a autoridades brasileiras. O presidente informou que já conversou três vezes com Trump e defendeu a continuidade das negociações. Flávio defende uma aproximação com Washington, prometendo no plano de governo restabelecer as relações com parceiros tradicionais, incluindo os EUA, e buscar acordos comerciais. O senador também propôs uma aliança conservadora com o governo Trump e a criação de uma área de livre comércio nas Américas.

Lula apresentou propostas para a economia, com destaque para a renegociação de dívidas por meio do Desenrola 3.0, lançado a nove dias do primeiro turno das eleições, que prevê que o governo federal compre dívidas com descontos negociados com os bancos. O presidente mencionou a possibilidade de perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e anunciou a intenção de disponibilizar R$ 5 mil em crédito e aval para pessoas que regularizarem seus débitos.

Na área trabalhista, Lula defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 e mencionou a possibilidade de oferecer transporte público gratuito nos fins de semana. No setor de energia, o presidente falou sobre investimentos em centros de processamento de dados e sobre a ampliação do acesso ao mercado livre de energia.