Presidente Lula solicita abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de candidatos à Presidência

O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou que o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) abra os sigilos bancário, fiscal e telefônico. O tema foi mencionado pelo petista pela primeira vez no domingo (18/10), durante debate na TV Band, quando ele desafiou o adversário a abrir os dados dos dois candidatos para que a população saiba "quem é ladrão neste país".

Nesta terça-feira (20/10), Lula protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição solicitando a divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos de ambos os candidatos até quarta-feira (21/10). O documento prevê a abertura dos sigilos de Lula e de seus familiares referentes aos últimos oito anos, condicionada à adoção de providência idêntica por parte de Flávio Bolsonaro. A solicitação prevê que os dados sejam disponibilizados via plataforma DivulgaCandContas ou outro portal eletrônico de acesso público.

O pedido abrange também integrantes das famílias dos candidatos. No caso de Lula, a medida inclui a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, cinco filhos e dois netos maiores de 18 anos. Em relação ao adversário, a petição requer os dados do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da mãe, dos três irmãos e da esposa. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, foi designado relator da ação para análise da petição.

O tema deve ser utilizado pela campanha de Lula como instrumento para pressionar o adversário antes do segundo turno, com previsão de abordagem pelo presidente no debate na TV Globo, nesta sexta-feira (23/10). Nas redes sociais, apoiadores do presidente têm reforçado a pressão sobre Flávio por meio de publicações e hashtags.

Uma pesquisa da Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (20/10) aponta que Flávio Bolsonaro tem 52% dos votos válidos na disputa pelo segundo turno, enquanto Lula possui 48%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Na pesquisa estimulada, Flávio registra 48% e Lula 45%. Na pesquisa espontânea, Flávio tem 47% e Lula 44%, com 5% de votos em branco ou nulo e 4% que não souberam responder. Em comparação com o dia 1º de outubro, a intenção de voto para Flávio subiu de 46% para 48%, enquanto a de Lula permaneceu em 45%.

Sobre a viabilidade da medida, o especialista em tribunais superiores e direito penal Fábio Souto afirmou que seria "impossível" a Justiça Eleitoral cumprir a medida até o domingo (25/10), data do segundo turno, devido à necessidade de oficiar órgãos de controle para requisitar dados sensíveis. Segundo Souto, o desafio pode ter influência eleitoreira caso Flávio permaneça em silêncio, podendo passar a impressão de que não deseja expor seus dados.

A analista política da BMJ Consultoria, Raquel Alves, afirmou que os efeitos políticos da abertura de sigilo a cinco dias da eleição devem ser limitados. Segundo ela, a iniciativa funciona como um gesto para apoiadores e pode alcançar eleitores indecisos ou moderados que consideram a corrupção fator determinante. Alves declarou que o movimento é uma tentativa de Lula em "virar votos" e buscar vitória no cenário eleitoral.