Sistema político permite permanência de Netanyahu no poder mesmo sem vitória eleitoral em Israel

Benjamin Netanyahu, que atua como primeiro-ministro de Israel desde 2022, pode permanecer no cargo mesmo que seu grupo político não vença as eleições gerais deste ano devido ao sistema parlamentarista do país. No modelo adotado por Israel, um partido ou coalizão precisa alcançar 61 das 120 cadeiras no Knesset, o Parlamento local, para formar o governo. Como nenhum partido alcançou essa marca nas pesquisas de boca de urna após a votação no dia 27/10, as siglas costumam realizar alianças para atingir o mínimo necessário.

As projeções indicam que o grupo de Netanyahu, composto pelos partidos Likud, Shas, Zionismo Religioso, Otzman e o Judaísmo Unido da Torá, deve conquistar 57 cadeiras no Knesset. A coalizão do opositor Gadi Eisenkot pode obter 47 assentos com os partidos Yashar, B’Yachad, Democratas e Yisrael Beytenu. As outras 16 cadeiras estão divididas entre a Lista Conjunta (12) e o Ra’am (4), que integram o grupo liderado por árabes.

O pleito realizado na terça-feira (27/10) é o primeiro desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em 2023. O governo de Israel informou que mais de 7 milhões de cidadãos estavam aptos a votar, com uma participação de 77,1% da população, a maior em 25 anos. Caso nenhum grupo alcance as 61 cadeiras necessárias, negociações entre as alas políticas no Knesset são iniciadas. Cada coalizão deve apresentar um candidato ao cargo de premiê para receber o aval do presidente Isaac Herzog.

Com o aval presidencial, o político tem até 28 dias (prorrogáveis por mais 14) para negociar com os membros do legislativo e alcançar o apoio de 61 parlamentares. Se a tentativa falhar, o presidente pode dar a outro parlamentar a chance de formar um governo em até 28 dias. Caso essa nova tentativa também fracasse, um bloco de 61 parlamentares deve apresentar outro nome, que terá 14 dias para obter o suporte necessário. Há ainda a possibilidade de criação de um governo de unidade nacional com acordos de rotação no cargo de primeiro-ministro. Se nenhuma alternativa for bem-sucedida, o Knesset é dissolvido e novas eleições são convocadas.

João Koatz Miragaya, membro do historiador do Instituto Brasil-Israel (IBI), afirmou que dificilmente o bloco de Netanyahu alcançará a maioria, mas isso não significa que a oposição consiga formar o governo. Segundo Miragaya, há resistência de parte dos partidos da oposição em formar governo com a participação de partidos árabes e, caso essa posição não mude, é possível que novas eleições sejam marcadas para cerca de 6 meses. As leis eleitorais preveem que o atual governo, liderado por Netanyahu, permaneça no poder de forma interina durante o processo.