Lula pede desculpas da imprensa após decisão judicial sobre leilão do tríplex

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou nesta quinta-feira (12) que integrantes do grupo "Exército do Lula" cobrem da imprensa brasileira um pedido de desculpas pela cobertura do tríplex no Guarujá (SP), atribuído a ele pela Lava Jato. A solicitação ocorreu após a Justiça Federal determinar a devolução à OAS de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do imóvel.

Durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, acompanhado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o presidente afirmou: “Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”. Lula, que estava na Turquia para a COP31, acrescentou que espera desculpas em "letras garrafais" daqueles que se dizem democratas.

A Justiça Federal determinou a entrega dos R$ 2,42 milhões à OAS Empreendimentos, valor atualizado do leilão realizado em 2018. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, fundamentou a decisão no fato de o apartamento continuar registrado em nome da OAS e não haver mais processo criminal relacionado ao imóvel ou decisão que justificasse a retenção do dinheiro. O Ministério Público Federal concordou com a liberação. A decisão, no entanto, não declarou que Lula nunca foi proprietário do tríplex, nem concluiu que ele era inocente das acusações que levaram à sua condenação.

Durante a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal acusou Lula de receber o tríplex como vantagem indevida da OAS. Em 2017, o então juiz Sergio Moro condenou o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de que a empreiteira havia reservado e reformado o imóvel para ele como parte de um esquema envolvendo contratos da Petrobras.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia. O ministro Edson Fachin apontou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos. A Segunda Turma do STF também reconheceu a suspeição de Sergio Moro e anulou as decisões tomadas por ele. A anulação não correspondeu a uma decisão sobre a suficiência das provas para concluir pela inocência de Lula, mas invalidou os processos conduzidos em Curitiba. Com a remessa do caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento devido à prescrição dos crimes.

O ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro (PL-PR) contestou a interpretação de Lula. Em publicação nas redes sociais, Moro afirmou que a Justiça não declarou que o tríplex não pertencia ao petista, mas apenas determinou a entrega do dinheiro à OAS porque o imóvel permanecia registrado em nome da empresa e não havia mais fundamento jurídico para manter os recursos após a anulação das condenações. Moro escreveu que a Justiça cível nunca disse que o tríplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS, e classificou a decisão do STF como "política".