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O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirmou nesta quinta-feira (15/10) que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a emenda apresentada por ele à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ao ser questionado por jornalistas se havia avisado o presidente sobre a apresentação da medida, Camilo respondeu: “Claro, sim”.
A iniciativa de Camilo foi uma resposta à emenda do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que propôs reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves. A alternativa apresentada por Camilo gerou divergências dentro do PT. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), posicionou-se contra a inclusão da mudança na PEC. O senador eleito Rui Costa (PT-BA), coordenador da campanha de Lula, afirmou que o governo não apoia a alteração no momento atual e declarou: “Nós entendemos que este não é o momento, porque paralisaria ou atrasaria a PEC da Segurança”.
O impasse fez com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirasse a PEC da pauta desta quinta-feira. O governo defendia a aprovação do texto sem alterações para evitar que a matéria retornasse à Câmara dos Deputados. Camilo defendeu a retomada da votação e afirmou: “Nós temos pressa e urgência para que possa ser votado”. A aprovação da PEC é uma das prioridades de Lula e pode possibilitar a criação do Ministério da Segurança Pública.
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