21°C 30°C
Brasília, DF
Publicidade

Proposta de reforma do Orçamento de Flávio Bolsonaro busca estabelecer novo teto de gastos

Plano visa flexibilizar despesas obrigatórias e controlar a dívida pública para alcançar economia de 1,5% do PIB.

21/10/2026 às 22h26
Por: VV8 REDAÇÃO
Compartilhe:
Foto: Gazeta do Povo
Foto: Gazeta do Povo

A proposta de reforma do Orçamento da União apresentada pela equipe de Flávio Bolsonaro (PL) tem como objetivo funcionar como um novo teto de gastos, permitindo a flexibilização de percentuais mínimos de aplicação de recursos sem comprometer o rigor fiscal. A medida visa cobrir despesas essenciais e obrigatórias com o controle da dívida pública. O projeto busca retomar a lógica do teto aprovado em 2016 no governo de Michel Temer (MDB), que limitava a expansão de gastos à inflação.

Daniella Marques, principal auxiliar de Flávio na área econômica, defende a revisão das despesas por meio de "orçamento base zero" e a partilha da responsabilidade fiscal entre os Poderes. O economista e ex-ministro Adolfo Sachsida afirma que o ajuste deve ocorrer pelo controle dos gastos, sem a criação de novos tributos. A proposta ainda não detalha os percentuais alterados nas rubricas do Orçamento para atingir a meta de economia de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também defendeu reformas orçamentárias, desindexação de despesas e desvinculação de receitas em eventos realizados em 2025. O objetivo mencionado por ele era ampliar a capacidade de escolha sobre onde aplicar recursos e reduzir automatismos que limitam a gestão. Em resposta ao engessamento do Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica o "sequestro" de verbas por emendas parlamentares, embora as despesas primárias obrigatórias representem 92% do total, enquanto apenas 8% são de livre destinação.

Durante o segundo turno das eleições, o ajuste fiscal tornou-se ponto de debate entre Lula e Flávio Bolsonaro. A campanha petista afirmou que a redução de até R$ 250 bilhões no Orçamento estudada pelo candidato do PL atingiria programas sociais e aposentadorias. Flávio Bolsonaro negou a afirmação e declarou compromisso em manter os benefícios. A equipe do candidato do PL prevê economia por meio da estrutura do Estado, com a extinção de ao menos 10 ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas, além do combate a fraudes e retomada de privatizações.

A estratégia busca reduzir a necessidade de financiamento do governo para baixar os juros e aliviar o gasto com a rolagem da dívida. O candidato do PL estuda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ser encaminhada durante a transição, caso vença a eleição. Flávio Bolsonaro afirma que o governo atual é responsável pelo aumento da dívida pública, que atingiu R$ 11 trilhões, e sustenta que a taxa básica de juros poderia estar em 7% se houvesse confiança dos investidores, o que evitaria um gasto adicional de R$ 1 trilhão em quatro anos no pagamento de juros.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brasília, DF
25°
Tempo limpo

Mín. 21° Máx. 30°

25° Sensação
5.54km/h Vento
53% Umidade
98% (0.65mm) Chance de chuva
05h40 Nascer do sol
18h11 Pôr do sol
Qui 32° 21°
Sex 33° 20°
Sáb 34° 23°
Dom 34° 24°
Seg 33° 20°
Atualizado às 22h01
Economia
Dólar
R$ 5,02 -0,02%
Euro
R$ 5,64 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 445,989,15 -1,11%
Ibovespa
206,495,23 pts -0.86%
Publicidade