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O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira, 23, o pedido da coligação do PT para excluir os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal das redes sociais. A decisão, publicada na mesma data, determinou que as publicações dos dois aliados de Flávio Bolsonaro (PL) não sejam recomendadas a usuários que não os seguem. A medida entra em vigor à meia-noite deste sábado, 24, e permanece até o encerramento da votação do segundo turno, neste domingo, 25, abrangendo as plataformas Instagram, WhatsApp e Facebook.
O magistrado justificou que a exclusão total das contas seria uma medida desproporcional, pois atingiria conteúdos lícitos e violaria a liberdade de expressão dos usuários. Segundo Cueva, a limitação do alcance é a ferramenta adequada para equilibrar a disputa sem cercear o direito de manifestação.
A coligação "Brasil Pronto para Mais" argumentou que Nikolas Ferreira e Pablo Marçal atuam como os principais canais de divulgação da campanha adversária. Os partidos alegaram que os perfis espalham notícias falsas e utilizam o algoritmo das plataformas para favorecer Flávio em detrimento de Lula, citando ainda promessas de divulgação de um "arsenal" contra o petista. A coligação de Lula sustentou que a promessa de uma "pequena bomba" contra o petista representaria risco de dano irreversível às vésperas do pleito.
Nikolas Ferreira é o deputado federal mais votado do país e um dos principais nomes da campanha de Flávio Bolsonaro. Pablo Marçal é empresário e influenciador digital com atuação nas redes sociais, e ambos apoiam o candidato do PL.
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