Reforma tributária incluirá refrigerantes na lista de produtos com imposto seletivo

O Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária, passará a abranger também os refrigerantes, além das bebidas alcoólicas. A nova tributação, que deve ser implementada a partir de 2027, incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas açucaradas.

Com a medida, os refrigerantes passam a integrar a lista de itens sujeitos à cobrança, ampliando o alcance do imposto para além das bebidas alcoólicas. A tributação poderá atingir outras bebidas com adição de açúcar, dependendo da classificação e das regras estabelecidas para a aplicação da norma.

O governo afirma que o objetivo da medida é desestimular o consumo de produtos associados a riscos à saúde, especialmente aqueles com alto teor de açúcar. A inclusão dos refrigerantes na tributação gera debate sobre o impacto da reforma no orçamento das famílias brasileiras, principalmente entre os consumidores de produtos industrializados.

Fabricantes e importadores serão responsáveis pelo recolhimento do tributo, mas parte do custo poderá ser repassada ao consumidor final. A implementação está prevista para 2027, conforme o cronograma da reforma tributária. O impacto nos preços não será necessariamente imediato ou igual para todos os produtos, pois dependerá das alíquotas, dos custos de produção e das decisões comerciais das empresas.