Primeiro-ministro da Polônia é acusado de tentativa de golpe de Estado após cerco policial ao Tribunal Constitucional

Juízes e políticos de oposição na Polônia acusam o primeiro-ministro do país, Donald Tusk, de tentar realizar um golpe de Estado após o Tribunal Constitucional (TC) ser alvo de cerco policial nesta sexta-feira (30/10). O caso envolve uma disputa política entre o premiê e o presidente do país, Karol Nawrocki, pela Corte. A crise começou após o presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański, ambos alinhados a Nawrocki, serem afastados de suas funções por uma colega do tribunal. A magistrada responsável pela decisão, Anna Korwin-Piotrowska, é ligada a Tusk e alegou estar sendo impedida de exercer suas funções.

Em seguida, a polícia foi enviada para as dependências do TC após pedidos de Korwin-Piotrowska e do procurador-geral Waldemar Zurek. As autoridades alegaram possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários da Corte. Donald Tusk utilizou as redes sociais para comentar o caso e falou em "restaurar o império da lei" após anos de "ilegalidades" promovidas no Tribunal Constitucional pelo partido Lei e Justiça (PiS), do presidente Karol Nawrocki, que indicou os dois juízes afastados de suas funções nesta sexta.

“Restaurar o império da lei é nosso dever”, disse Tusk em um comunicado publicado no X. “Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”.

O episódio ocorreu enquanto o presidente polonês, Karol Nawrocki, voava para um compromisso no Senegal. Ele encurtou a viagem e seu avião presidencial retornou para a Polônia antes mesmo de chegar ao país africano. “Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia”, afirmou Nawrocki. “Estou encurtando meu voo para Senegal. Estou voltando”.

O Tribunal Constitucional da Polônia, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, é composto por 15 juízes escolhidos pelo Parlamento do país, o Sejm, para mandatos de nove anos. Nos últimos anos, a Corte tem sido objeto de uma disputa política entre o presidente Karol Nawrocki e o premier Donald Tusk. Em março deste ano, seis novos magistrados foram indicados ao TC pelo governo Tusk, mas somente dois deles prestaram juramento diante do presidente Nawrocki e assumiram suas funções. Os outros quatro não foram convidados para a cerimônia no Palácio Presidencial e tiveram suas legitimidades questionadas pelo presidente da Corte, Bogdan Święczkowski.

Os juízes alvos dos afastamentos desta semana foram indicados há alguns anos, ainda sob o governo do PiS, de orientação nacional-conservadora, entre 2015 e 2023. O partido defende a saída da Polônia do bloco da União Europeia (UE). Desde que venceu as eleições de 2023, o premier Donald Tusk, do partido de centro-direita Plataforma Cívica (PO), tem acusado os magistrados indicados durante a administração do PiS de barrar reformas no país.