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Proposta de mudança no sistema eleitoral para voto distrital misto ganha força no Congresso

Hugo Motta articula votação de PEC para 2026 enquanto partidos do Centrão apoiam e o PL se posiciona contra a medida

31/10/2026 às 04h40
Por: VV8 REDAÇÃO
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Kebec Nogueira/Metrópoles
Kebec Nogueira/Metrópoles

A proposta de alteração no sistema eleitoral brasileiro ganhou relevância na Câmara dos Deputados após as eleições de 2026. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com lideranças partidárias uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para substituir o atual modelo de voto proporcional de lista aberta pelo sistema de voto distrital misto. A intenção é votar a proposta ainda em 2026. Para aprovação, a medida requer o voto de ao menos 3/5 dos deputados — totalizando 308 votos favoráveis em dois turnos — e 49 no Senado.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve relatar a matéria em plenário, uma vez que já relatava um Projeto de Lei similar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer está pronto, mas o parlamentar aguarda a conclusão das conversas de Motta com as lideranças para decidir sobre a sequência do texto. A iniciativa divide os parlamentares: partidos como PP, União Brasil, PSD e Republicanos manifestaram apoio à discussão, enquanto a oposição, liderada pelo PL, posicionou-se contra a mudança. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) expressou resistência à proposta em suas redes sociais.

A articulação ganhou impulso após o desempenho de candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que obtiveram votações expressivas e ampliaram a bancada do PL. Segundo o consultor Pedro Müller, o resultado eleitoral levou partidos de centro a questionarem se o sistema atual favorece seus interesses. O modelo distrital misto combina dois sistemas: uma parte dos parlamentares seria eleita por regiões específicas e outra seria escolhida proporcionalmente por listas partidárias. No formato mais conhecido, o eleitor teria dois votos: um para o candidato do distrito e outro para a legenda de preferência.

O sistema atual permite que candidatos com votação elevada ajudem a eleger outros membros do mesmo partido, conhecidos como puxadores de votos. O modelo distrital misto busca concentrar as campanhas regionalmente e aumentar a proximidade entre representantes e eleitores. Müller aponta que o modelo pode reduzir custos de campanha e exigir maior coerência ideológica das siglas para se diferenciarem. Por outro lado, o especialista alerta para o poder das direções partidárias em listas fechadas, onde a ordem dos candidatos é definida previamente pela legenda.

A proposta em discussão prevê uma transição pelo "distritão", modelo em que os candidatos mais votados individualmente em cada estado seriam eleitos sem a distribuição proporcional entre partidos. Segundo Müller, esse modelo pode reduzir a representatividade de votos dados a candidatos que não fiquem entre os mais votados no estado. A adoção definitiva do voto distrital misto está prevista nas articulações atuais para 2034, mas os detalhes da PEC ainda estão em negociação.

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