Governo aprova medidas para transição energética e combate ao desmatamento

O governo federal aprovou um pacote de medidas voltado à aceleração da transição energética e ao combate ao desmatamento no país. Os instrumentos foram aprovados em duas reuniões realizadas na manhã desta sexta-feira (6/11), no Ministério de Minas e Energia (MME), antes da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP).

Um dos textos estabelece o Mapa do Caminho para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal no Brasil até 2030. O documento foi aprovado durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e prevê quatro frentes principais de atuação: conservação e uso sustentável das florestas; restauração florestal; continuidade das ações de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios; e redução da supressão legal de vegetação, acompanhada de instrumentos econômicos. O comitê também definiu as diretrizes para o funcionamento do mercado de carbono no país.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que estabelece ações para construir uma matriz energética sustentável. A reunião extraordinária do colegiado contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros.

As ações integram a agenda do governo federal na COP31, que será realizada em Antália, Turquia, na próxima semana. O presidente Lula embarca para o evento na segunda-feira (9/11).