Hugo Motta cria grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral em redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em 11 de novembro de 2026 a formação de um grupo de trabalho com 19 deputados para discutir novas regras de propaganda eleitoral nas redes sociais. O colegiado terá o prazo de 15 dias para apresentar propostas de alteração da legislação, com o objetivo de atualizar as normas que regulamentam as campanhas políticas no ambiente digital em função do crescimento da influência das plataformas digitais sobre os eleitores.

Durante o anúncio, Motta afirmou que as mudanças devem acompanhar a dinâmica das campanhas nas redes sociais sem comprometer a liberdade de expressão ou a democracia. O presidente da Câmara já havia anunciado a criação do grupo em 28 de outubro, após reunião com lideranças partidárias, defendendo a necessidade de estabelecer critérios para a propaganda na internet semelhantes aos aplicados em materiais impressos, rádio e televisão.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), integrante do colegiado, afirmou à Revista Oeste que pretende defender o fim das restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao alcance de conteúdos políticos nas plataformas digitais. Segundo o parlamentar, a Missão foi prejudicada por limitações que dificultaram a divulgação de candidaturas menos conhecidas durante as eleições. Kataguiri também criticou a atuação da Meta e afirmou ter recebido relatos de interferência da companhia no alcance de publicações eleitorais.

Kataguiri declarou que pretende defender, no grupo de trabalho, a ausência de restrição de algoritmo imposta pelo TSE ou outros órgãos, defendendo que os conteúdos sejam distribuídos pelas plataformas independentemente do uso de impulsionamento pago. O parlamentar afirmou ainda que as regras atuais teriam levado candidatos a gastar mais para obter visibilidade e propôs a criação de mecanismos de transparência para verificar se as plataformas estão favorecendo candidaturas específicas.

A composição do grupo inclui os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Camila Jara (PT-MS). Também integram o colegiado: Alex Manente (Cidadania-SP), Aliel Machado (PV-PR), Amanda Gentil (PP-MA), André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Damião Feliciano (União Brasil-PB), Duda Salabert (PSOL-MG), Fernando Monteiro (PSD-PE), Fred Costa (PRD-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Jadyel Alencar (Republicanos-PI), Luis Tibé (Avante-MG) e Rodrigo Gambale (Podemos-SP).

A composição do grupo foi oficializada em ato da Presidência publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. O prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos começa a contar a partir da publicação do ato, com possibilidade de prorrogação. A expectativa de Motta é submeter as mudanças à votação ainda em 2026.