Senadores Magno Malta e Randolfe Rodrigues discutem durante votação de ajuste fiscal no Senado

O senador Magno Malta (PL-ES) e o líder do governo Randolfe Rodrigues (PT-AP) protagonizaram um embate durante a sessão de votação do pacote de corte de gastos no Senado Federal, nesta quinta-feira (12/11). A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em conjunto com Davi Alcolumbre (União-AP), busca viabilizar a votação, enquanto a oposição tenta adiar o processo.

Magno Malta apresentou três questões de ordem contra a votação. Por decisão da mesa, um dos questionamentos foi indeferido, e o senador questionou a decisão, levando Alcolumbre a submeter a rejeição à votação simbólica do plenário. Após ser declarada rejeitada, Malta apresentou um novo questionamento, que foi descartado pelo presidente da sessão por considerar a matéria vencida.

Alcolumbre passou a palavra ao relator do projeto de lei complementar, Eduardo Braga (MDB-AM). Com o microfone desligado, Magno Malta questionou a decisão, acusou Alcolumbre de “atropelar” a discussão e o chamou de “ditador”. Alcolumbre tentou interromper Malta para retomar a leitura de Braga, mas sem sucesso. Em seguida, Randolfe Rodrigues tomou a palavra e afirmou que “o grito não pode prevalecer” à vontade do plenário. O líder do governo declarou: “Vocês estão acostumados a quebrar prédios, a não respeitar decisões”. O senador bolsonarista respondeu com um grito de “Me respeite”.

O relator, senador Eduardo Braga, estima que as medidas possam melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027, somando o que o governo deixará de gastar e o que poderá arrecadar a mais. Na quarta-feira (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia estimado um impacto de até R$ 60 bilhões. Uma das medidas prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação. Caso o projeto se torne lei, a regra valerá a partir de 2027, nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.

O ajuste deve oferecer ao governo mais instrumentos para alcançar o alvo central definido para as contas públicas, permitindo bloquear gastos mesmo quando uma economia menor for suficiente para cumprir a meta. O projeto também amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais que permitem a empresas pagarem menos impostos. Segundo Braga, a medida poderá aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões já no próximo ano. Após protestos de senadores, Eduardo Braga retirou da proposta o corte de benefícios para compra de veículos por pessoas com deficiência ou autistas e manteve o reajuste dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).